André Passos

 

Áreas de Atuação
Direito Tributário
Contencioso Cível e Comercial
Negócios nacionais e internacionais
Direito do Agronegócio e Comércio Exterior
Direito do Mercado Financeiro e de Capitais

Formação Acadêmica
Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) 
MBA em Finanças e Mercado de Capitais - MP/BANCO BBM S/A 
Especialização em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais - IBMEC 
Doutorando em Administração – Fundação Getúlio Vargas/ESC Rennes School of Business (FGV)

Experiência Profissional
Consultor Tributário na PricewaterhouseCoopers
Advogado - Banco BBM S/A
Sócio-fundador do Buranello Passos Advogados
Conselheiro Fiscal da Ideiasnet S/A

Atividades Profissionais
Membro da International Fiscal Association (IFA).
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)
Professor do curso de MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Professor do curso de MBA em Planejamento Tributário Estratégico do IAG - Escola de Negócio (PUC-Rio)

Publicações
Co-autor do Livro: "Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza"
Co-autor do Livro: "Agribusiness Law: Market, Regulation, Taxation and Enviroment"
Co-autor do Livro: "Direito do Agronegócio - Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente"
Coautor do Livro: "Direito do Agronegócio - Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente – Volume 2"
Co-autor do Livro: “Os desafios regulatórios que afetam o agronegócio exportador: casos práticos e lições de como enfrentá-los"
Co-autor do Livro: “Agro é Paz: análises e propostas para o Brasil alimentar o mundo"
Souza, A. R. P. A antinomia das normas veiculadas pela Lei N. 12.249/10 diante da proteção constitucional aos investimentos realizados por estrangeiros no Brasil. Revista de Direito Tributário da APET., v.VIII, p. 13-43, 2011
Souza, A. R. P. A Tributação das Operações com Créditos de Carbono. Revista de Direito Tributário da APET, ano V, edição 20, p. 41-84, dezembro 2008
PASSOS, A. R. ; STICCA, R. M.. Créditos de ICMS sobre Bens Destinados ao Uso e Consumo do Estabelecimento: Considerações Acerca da Lei Complementar n. 122/06. Revista de Direito Tributário da APET, v. 13, p. 33-48, 2007.
Souza, A. R. P. A Tributação da Renda nas Operações Praticadas no Âmbito do Mercado Financeiro e de Capitais e os Novos Títulos para Financiamento do Agronegócio. Revista de Direito Tributário da APET, v.11, p.13-42, 2006.
Souza, A. R. P. A ilegitimidade da tributação da variação cambial de investimentos no exterior à luz das convenções para evitar a dupla tributação da renda firmada pelo Brasil: um caso double non-taxation. Revista de Direito Tributário da APET, v. II, p. 54-56, 2005.
Souza, A. R. P. O PIS/COFINS e os Juros sobre o Capital Próprio. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 114, p.23-32, 2005.

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/4278358322351049

Idiomas
Inglês
Francês
Espanhol

E-Mail
andrepassos@psaa.com.br