• Consultoria sobre impostos diretos e indiretos, taxas e contribuições, elaboração de pareceres sobre incidências
    tributárias nas operações comerciais e financeiras e relacionadas às estruturas utilizadas no agronegócio
  • Consultoria e planejamento tributário em operações de cisão, fusão e aquisição e em operações realizadas no âmbito
    do mercado financeiro e de capitais
  • Aplicação das normas societárias relativas à escrituração, elaboração e divulgação de demonstrações financeiras de
    companhias brasileiras ligadas ao agronegócio
  • Planejamento tributário internacional e consultoria tributária relacionada às operações de comércio exterior e à
    aplicação de tratados internacionais para evitar a dupla tributação
  • Contencioso tributário (administrativo e judicial), envolvendo a defesa e a ação perante a justiça federal, estadual e
    municipal
  • Due diligence tributária e gestão estratégica de passivos fiscais e elaboração de pareces na área previdenciária
  • Constituição de sociedades no âmbito nacional e internacional, bem como a prática de atos societários em geral e
    consultoria legal para implementação de reestruturações societárias, fusões e aquisições; estruturação de operações
    de private equity e venture capital
  • Elaboração e negociação de instrumentos societários como compra e venda de ações ou quotas, acordos de acionistas,
    contratos de associação, contratos de investimento, escrituras de debêntures, contratos de salvaguardas, dentre
    outros
  • Participação em processos de auditorias legais (due diligences) e consultoria no âmbito da responsabilidade civil dos
    administradores, planejamento sucessório e governança corporativa
  • Registro no Banco Central do Brasil (BACEN) de operações de investimentos, empréstimos, declaração de demonstrativos
    econômico-financeiros, declaração de capitais brasileiros no exterior, entre outras que se fizerem necessárias
    para o desenvolvimento das atividades do cliente
  • Atendimento a empresas, credores ou investidores na reestruturação de créditos. Condução dos procedimentos de
    falência e recuperação judicial e extrajudicial
  • Assessoria a clientes no registro de marcas e registro de contratos junto ao Instituto Nacional de Propriedade
    Intelectual
  • Representação na esfera judicial e administrativa em litígios relacionados a Direito Civil, Comercial, Bancário, Societário,
    Falimentar e Trabalhista, bem como questões relativas a mercado financeiro e de capitais
  • Assessoria na recuperação de crédito decorrente de títulos de financiamento do agronegócio e operações de pré-
    -pagamento e securitização de exportações
  • Atuação e acompanhamento de recuperação extrajudicial e judicial de empresas agroindustriais, assessorando credores,
    investidores e trading companies
  • Assessoria no desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego, através da elaboração de contratos de trabalho
    e prestação de serviços, criação de políticas para racionalização de recursos humanos, bem como acompanhamento de
    todo o processo de contratação de estrangeiros no Brasil e expatriação de trabalhadores brasileiros
  • Atuação na solução de controvérsias, através de mecanismos alternativos, como mediação e arbitragem. Pareceres
    e assessoria jurídica para casos envolvendo o contencioso cível, comercial e trabalhista. Due diligence e gestão estratégica
    de passivo cível e trabalhista
  • Negociação e instrumentalização de contratos comerciais, no âmbito nacional e internacional. Formalização dos
    instrumentos de garantias pessoais e reais
  • Formalização dos contratos de compra e venda, locação, arrendamento, parceria, comodato, depósito e imobiliários;
    contratos de agência e distribuição, franquia, licenciamento e transferência de tecnologia, logística nacional e internacional.
    Formalização de instrumentos de prestação de serviços
  • Análise, revisão e formalização de instrumentos de parceria comercial, convênios operacionais e técnicos, contratos
    de confidencialidade, memorandos de entendimentos e cartas de intenções
  • Elaboração de estudos sobre equilíbrio econômico dos contratos e seus efeitos sobre a forma e cumprimento das
    obrigações para o mercado agrícola e mercado financeiro
  • Participação nas negociações, mediação e instrumentalização de acordos comerciais na prevenção de conflitos de
    interesses e atuação no pré-contencioso
  • Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural, e operações envolvendo Cédula
    de Produto Rural (CPR) e os novos títulos de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA) 

  • Desenvolvimento de estruturas comerciais, financeiras, de parceria, joint ventures e operações de troca (barter). Análise
    das negociações no âmbito do mercado futuro nas operações de balcão e bolsa

  • Formalização de instrumentos e garantias com objeto em commodities agrícolas, incluindo nas operações de exportação.
    Estudo dos riscos relacionados ao comércio nacional e internacional.

  • Operações de exportação e importação, procedimentos cambiais, regime aduaneiro, relação com o Sistema Integrado
    de Comércio Exterior (SISCOMEX) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), dentre outras
  • Estruturação de operações financeiras nacionais e internacionais, verificação e constituição de garantias. Elaboração
    de Legal Opinions e pareceres relacionados a operações financeiras, incluindo operações de pré-pagamento à exportação.
    Participação em operações de Project Finance
  • Desenvolvimento de operações com base nos novos títulos de financiamento do agronegócio. Securitização de
    recebíveis, emissão e distribuição pública e privada de títulos e valores mobiliários, em especial para as cadeias agroindustriais
  • Consultoria nas operações de bolsa de valores, bolsa de mercadorias e futuros e em mercado de balcão. Estudos
    sobre os sistemas de registro, negociação, liquidação e custódia utilizados nessas operações
  • Assessoria no regime jurídico das transações financeiras com relação às normas e regulamentos do Banco Central
    do Brasil (BACEN), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da auto-regulação através da Associação Brasileira de
    Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA)

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