André Passos

Fields of Practice
Tax Law
Corporate Law
Controlling and Accounting
Agribusiness and Foreign Trade Law
Financial Market and Capital Law

Education
Bachelor of Law – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Master in Finance and Financial Markets – MP/Banco BBM S/A
Specialization in Financial and Capital Market Law – IBMEC
PhD student in Business Administration – Fundação Getúlio
Vargas/ESC Rennes School of Business (FGV)

Professional Experience
Tributary consultant at PricewaterhouseCoopers
Lawyer at Banco BBM S/A
Founding Partner of Buranello Passos Advogados
Tax advisor at Ideiasnet S/A

Professional Activities
Member of International Fiscal Association (IFA)
Member of Associação Brasileira de Direito Tributário (ABDF)
Member of Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)
Professor of Master in Agribusiness Strategic Management at Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Professor of Master in Strategic Tax Planning IAG at Escola de Negócios (PUC-RIO)
Acts as a tax advisor at Hospital Beneficência Portuguesa/SP

Publications
Co-author for the book: “Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza”
Co-author for the book: “Agribusiness Law: Market, Regulation, Taxation and Enviroment”
Co-author for the book: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente”
Co-author for the book: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente – Volume 2”
Co-author for the book: “Os desafios regulatórios que afetam o agronegócio exportador: casos práticos e lições de como enfrentá-los”
Co-author for the book: “Agro é Paz: análises e propostas para o Brasil alimentar o mundo”
Souza, A. R. P. A antinomia das normas veiculadas pela Lei N. 12.249/10 diante da proteção constitucional aos investimentos realizados por estrangeiros no Brasil. Revista de Direito Tributário da APET., v.VIII, p. 13-43, 2011
Souza, A. R. P. A Tributação das Operações com Créditos de Carbono. Revista de Direito Tributário da APET, ano V, edição 20, p. 41-84, dezembro 2008
PASSOS, A. R. ; STICCA, R. M.. Créditos de ICMS sobre Bens Destinados ao Uso e Consumo do Estabelecimento: Considerações Acerca da Lei Complementar n. 122/06. Revista de Direito Tributário da APET, v. 13, p. 33-48, 2007.
Souza, A. R. P. A Tributação da Renda nas Operações Praticadas no Âmbito do Mercado Financeiro e de Capitais e os Novos Títulos para Financiamento do Agronegócio. Revista de Direito Tributário da APET, v.11, p.13-42, 2006.
Souza, A. R. P. A ilegitimidade da tributação da variação cambial de investimentos no exterior à luz das convenções para evitar a dupla tributação da renda firmada pelo Brasil: um caso double non-taxation. Revista de Direito Tributário da APET, v. II, p. 54-56, 2005.
Souza, A. R. P. O PIS/COFINS e os Juros sobre o Capital Próprio. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 114, p.23-32, 2005.

Resume Lattes
http://lattes.cnpq.br/4278358322351049

Languages
English
French
Spanish

E-Mail
andrepassos@psaa.com.br

Ralph Melles Sticca

Fields of Practice
Tax Law
Corporate Law
Controlling and Accounting
Agribusiness and Foreign Trade Law
Financial Market and Capital Law

 Education
Bachelor of Law – Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Bachelor of Administration – Universidade de São Paulo (USP)
Bachelor of Accountancy – Universidade de São Paulo (USP)
Specialization in Tax Law – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Master in Controlling and Accounting – Universidade de São Paulo (USP)
PhD in Controlling and Accounting – Universidade de São Paulo (USP)

Professional Experience
Tributary consultant at PricewaterhouseCoopers
Lawyer at Cia Importadora e Exportadora Coimex
Tax advisor at Company S/A

Professional Activities
President of Tax Law Comission of the 12th Subsection of Ordem dos Advogados do Brasil in Ribeirão Preto (OAB/RP)
Visiting Professor of Tax Law Specialization Course at Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
Professor of Master in Tax Management at Fundace Business School (USP)
Professor of Master in Controlling and Finance at Fundace Business School (USP)
Professor of Master in Accountancy: Governance and Control at Fundace Business School (USP)
Professor of Master in Business Administration at Fundace Business School (USP)
Professor of Master in Finance Fundace Business School (USP)
Professor of MBA in Strategic Management of Organizations at Fundace Business School (USP)
Professor of Master in Strategic Agribusiness Management at Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Visiting Professor of Master in company of Fundação Getúlio Vargas (FGV), Markestrat and Fundação Instituto de Administração (FIA)/Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (INEPAD)
Professor of Master in Controlling and Tax Management do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Tributários (INPET)
Reviewer of Accounting & Finance Magazine of Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP
Member of International Fiscal Association (IFA)
Member of Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

Publications
ANTONIO, R. M.; STICCA, R. M.; AMBROZINI, M. A. Quais eventos corporativos influenciam os retornos das ações? Um estudo baseado em bootstrap. Revista Universo Contábil, 2018, v. 14, ISSN 1809-3337.
STICCA, R. M.; NAKAO, S. H. Effects of the exchange rate on the adoption of hedge accounting. 4º Congresso UnB de Contabilidade e Governança, Brasília (DF), nov. 2018.
STICCA, R. M.; ANTÔNIO, R. M.; VALLE, M. R. Os desafios do disclosure da exposição cambial e dos instrumentos financeiros de hedge: uma análise das demonstrações financeiras de companhias abertas do setor de carnes. XLI Encontro da ANPAD (EnANPAD), São Paulo (SP), out. 2017.
Research Associate (Brazil) do Livro: “Foreign Tax & Trade Briefs”, 2ª Edição, Editora LexisNexis, 2017.
STICCA, R. M.; NAKAO, S. H. Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge, Revista Contemporânea de Contabilidade (RCC), Florianópolis, 2013, v. 10, n. 21, ISSN 1807-1821 (impresso)/2175-8069 (eletrônico).
Coautor do Livro: “Os desafios regulatórios que afetam o agronegócio exportador: casos práticos e lições de como enfrentá-los”.
Co-author for the book: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente – Volume 2”.
Co-author for the book: “Agribusiness Law: Market, Regulation, Taxation and Enviroment”.
Co-author for the book: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente”.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Aspectos Tributários da Parceria Rural face às recentes alterações do Estatuto da Terra. IdeaNews, p. 196 – 199, 05 set. 2008.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. O Agronegócio e seus Vilões. Feed & Food, Âmbito Nacional, v. 15, p. 18 – 24, 04 abr. 2008.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Créditos de ICMS sobre Bens Destinados ao Uso e Consumo do Estabelecimento: Considerações Acerca da Lei Complementar n. 122/06. Revista de Direito Tributário da APET, v. 13, p. 33-48, 2007.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Tributação e Agronegócio. Produção e Comercialização Agropecuária. Agroanalysis (FGV), v. 26, p. E11-E14, 2006.
STICCA, R. M.; MATIAS, A. B.; CARLUCCI, N. V. Impactos Penais na Gestão Empresarial: os Crimes do Colarinho Branco. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NEVES, M. F.; STICCA, R. M.; PICADO, C. R.; MACHADO, L. A.; SANTOS, M. C.; GALLI, A. E. A.; MORAES, C. A.. Propondo Plano de Marketing: o Caso de uma Empresa de Bebidas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/8583462009852136

Languages
English
French
Spanish

E-Mail
ralphsticca@psaa.com.br

Filipe Casellato Scabora

Fields of Practice
Tax Law
Corporate Law
Controlling and Accounting
Agribusiness and Foreign Trade Law
Financial Market and Capital Law

Education
Bachelor of Law – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
Bachelor of Accountancy – Universidade de São Paulo (USP)
Master student in Controlling and Accounting – Universidade de São Paulo (USP)

Professional Experience
Lawyer in specialized offices in Tax, Corporate and Corporate Law
Tax advisor at Moore Stephens Auditores e Consultores

Professional Activities
Secretary of the Tax Law Commission of the 12th Subsection of Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão Preto (OAB/RP)
Professor of Master in Controlling and Finance and the Integrated Entrepreneurial Training Program of Fundace Business School (USP)
Professor of Agribusiness Technology Specialization Course of Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB)
Visiting Professor of Master in Fiscal and Tax Management of Estácio
Member of Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Civil Brasileiro e Comparado (NUPAD) of Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
Member of Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)
Reviewer of Revista do Curso de Direito do UNIFOR

Publications
Co-author for the book: “O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade”.
SCABORA, F. C. GIBERTONI, L. G. Alterações na tributação de Fundos de Investimento devem ficar para 2019. Clube De Mercado Financeiro FEARP USP, 21 fev. 2018.
SCABORA, F. C. Alterações no regime de tributação das contribuições previdenciárias no setor rural. Portal Dia a Dia Tributário, 23 jan. 2018.
SCABORA, F. C. OLIVEIRA FILHO, L. P. A problemática do sigilo fiscal no âmbito do regime especial de regularização cambial e tributária. Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF, 2017, v. n. 46, ISSN 2357-9293.
SCABORA, F. C. STJ afasta a incidência do IRRF sobre juros moratórios. MS News, 31 jan. 2012.
SCABORA, F. C. Responsabilidade civil do Estado e a morosidade processual. Revista de Direito da Universidade Federal Fluminense, 2011, v. 10, ISSN 1983-6880.
SCABORA, F. C. Follow Me: o Código de Defesa do Consumidor e as redes sociais – o caso do Twitter. Anais do I Congresso Internacional sobre os desafios do direito face às novas tecnologias, FDRP/USP, 2010.
SCABORA, F. C. A Responsabilidade civil do Estado e a morosidade processual. Revista Eletrônica de Direito/UNESP, 2010, v. 1, eISSN 2179-4359.

Resume Lattes
http://lattes.cnpq.br/5419572458591526

Languages
English
French

E-Mail 
filipecasellato@psaa.com.br