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22 jun2020

(Português do Brasil) 14/20 – PGFN edita transação excepcional na pandemia

por PSAA

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Informativos

  • (Português do Brasil) 17/20 – STF conclui julgamento referente à indenização da União por fixação de preços no setor sucroalcooleiro
  • (Português do Brasil) 16/20 – RFB afasta a tributação sobre remessas ao exterior destinadas ao reembolso de despesas
  • (Português do Brasil) 15/20 – Medida Provisória que prorroga a realização de Assembleia Geral Ordinária é aprovada pelo Senado Federal

Publicações

  • (Português do Brasil) O papel da Cédula de Produto Rural nas Recuperações Judiciais e as alterações trazidas pela Lei nº. 13.986/20
  • (Português do Brasil) O sigilo fiscal enquanto óbice ao combate da evasão tributária
  • (Português do Brasil) Desafios que Afetam o Agronegócio Exportador: Incidência de Contribuições Previdenciárias nas Exportações Indiretas

Imprensas

  • (Português do Brasil) Sócios do PSAA recomendados pela Who is Who Legal 2020
  • (Português do Brasil) Sócio do PSAA debate a não cumulatividade do PIS e COFINS em evento on-line promovido pela 12ª Subseção da OAB/SP
  • (Português do Brasil) PSAA referência em agronegócio na edição especial da Revista Revide sobre o mercado jurídico em Ribeirão Preto e região
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