Integrantes

| Sócios

André Passos

Áreas de Atuação
Direito Tributário
Contencioso Cível e Comercial
Negócios nacionais e internacionais
Direito do Agronegócio e Comércio Exterior
Direito do Mercado Financeiro e de Capitais

Formação Acadêmica
Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
MBA em Finanças e Mercado de Capitais – MP/BANCO BBM S/A
Especialização em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais – IBMEC
Doutorando em Administração – Fundação Getúlio Vargas/ESC Rennes School of Business (FGV)

Experiência Profissional
Consultor Tributário na PricewaterhouseCoopers
Advogado – Banco BBM S/A
Sócio-fundador do Buranello Passos Advogados
Conselheiro Fiscal da Ideiasnet S/A

Atividades Profissionais
Membro da International Fiscal Association (IFA).
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)
Professor do curso de MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Professor do curso de MBA em Planejamento Tributário Estratégico do IAG – Escola de Negócio (PUC-Rio)
Atua no Conselho Fiscal da BP – Hospital Beneficência Portuguesa/SP

Publicações
Co-autor do Livro: “Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza”
Co-autor do Livro: “Agribusiness Law: Market, Regulation, Taxation and Enviroment”
Co-autor do Livro: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente”
Coautor do Livro: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente – Volume 2”
Co-autor do Livro: “Os desafios regulatórios que afetam o agronegócio exportador: casos práticos e lições de como enfrentá-los”
Co-autor do Livro: “Agro é Paz: análises e propostas para o Brasil alimentar o mundo”
Souza, A. R. P. A antinomia das normas veiculadas pela Lei N. 12.249/10 diante da proteção constitucional aos investimentos realizados por estrangeiros no Brasil. Revista de Direito Tributário da APET., v.VIII, p. 13-43, 2011
Souza, A. R. P. A Tributação das Operações com Créditos de Carbono. Revista de Direito Tributário da APET, ano V, edição 20, p. 41-84, dezembro 2008
PASSOS, A. R. ; STICCA, R. M.. Créditos de ICMS sobre Bens Destinados ao Uso e Consumo do Estabelecimento: Considerações Acerca da Lei Complementar n. 122/06. Revista de Direito Tributário da APET, v. 13, p. 33-48, 2007.
Souza, A. R. P. A Tributação da Renda nas Operações Praticadas no Âmbito do Mercado Financeiro e de Capitais e os Novos Títulos para Financiamento do Agronegócio. Revista de Direito Tributário da APET, v.11, p.13-42, 2006.
Souza, A. R. P. A ilegitimidade da tributação da variação cambial de investimentos no exterior à luz das convenções para evitar a dupla tributação da renda firmada pelo Brasil: um caso double non-taxation. Revista de Direito Tributário da APET, v. II, p. 54-56, 2005.
Souza, A. R. P. O PIS/COFINS e os Juros sobre o Capital Próprio. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 114, p.23-32, 2005.

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/4278358322351049

Idiomas
Inglês
Francês
Espanhol

E-Mail
andrepassos@psaa.com.br

Ralph Melles Sticca

Áreas de Atuação
Direito Tributário
Direito Societário
Controladoria e Contabilidade
Direito do Agronegócio e Comércio Exterior
Direito do Mercado Financeiro e de Capitais

Formação Acadêmica
Direito – Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Administração – Universidade de São Paulo (USP)
Ciências Contábeis – Universidade de São Paulo (USP)
Especialização em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Mestre em Controladoria e Contabilidade – Universidade de São Paulo (USP)
Doutor em Controladoria e Contabilidade – Universidade de São Paulo (USP)

Experiência Profissional
Consultor Tributário na PricewaterhouseCoopers
Advogado interno na Cia Importadora e Exportadora Coimex
Conselheiro Fiscal na Company S/A

Atividades Profissionais
Presidente da Comissão de Direito Tributário da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão Preto (OAB/RP)
Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
Professor do MBA de Gestão Tributária da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Controladoria e Finanças da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Contabilidade: Governança e Controle da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Administração da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Finanças da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Gestão Estratégica de Organizações da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Gestão Estratégica do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Professor Convidado dos MBA in company da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Markestrat e da Fundação Instituto de Administração (FIA)/Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (INEPAD)
Professor do MBA de Controladoria e Gestão Tributária do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Tributários (INPET)
Revisor da Revista de Contabilidade & Finanças do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP
Membro da International Fiscal Association (IFA)
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

Publicações
ANTONIO, R. M.; STICCA, R. M.; AMBROZINI, M. A. Quais eventos corporativos influenciam os retornos das ações? Um estudo baseado em bootstrap. Revista Universo Contábil, 2018, v. 14, ISSN 1809-3337.
STICCA, R. M.; NAKAO, S. H. Effects of the exchange rate on the adoption of hedge accounting. 4º Congresso UnB de Contabilidade e Governança, Brasília (DF), nov. 2018.
STICCA, R. M.; ANTÔNIO, R. M.; VALLE, M. R. Os desafios do disclosure da exposição cambial e dos instrumentos financeiros de hedge: uma análise das demonstrações financeiras de companhias abertas do setor de carnes. XLI Encontro da ANPAD (EnANPAD), São Paulo (SP), out. 2017.
Research Associate (Brazil) do Livro: “Foreign Tax & Trade Briefs”, 2ª Edição, Editora LexisNexis, 2017.
STICCA, R. M.; NAKAO, S. H. Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge, Revista Contemporânea de Contabilidade (RCC), Florianópolis, 2013, v. 10, n. 21, ISSN 1807-1821 (impresso)/2175-8069 (eletrônico).
Coautor do Livro: “Os desafios regulatórios que afetam o agronegócio exportador: casos práticos e lições de como enfrentá-los”.
Coautor do Livro: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente – Volume 2”.
Coautor do Livro: “Agribusiness Law: Market, Regulation, Taxation and Enviroment”.
Coautor do Livro: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente”.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Aspectos Tributários da Parceria Rural face às recentes alterações do Estatuto da Terra. IdeaNews, p. 196 – 199, 05 set. 2008.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. O Agronegócio e seus Vilões. Feed & Food, Âmbito Nacional, v. 15, p. 18 – 24, 04 abr. 2008.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Créditos de ICMS sobre Bens Destinados ao Uso e Consumo do Estabelecimento: Considerações Acerca da Lei Complementar n. 122/06. Revista de Direito Tributário da APET, v. 13, p. 33-48, 2007.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Tributação e Agronegócio. Produção e Comercialização Agropecuária. Agroanalysis (FGV), v. 26, p. E11-E14, 2006.
STICCA, R. M.; MATIAS, A. B.; CARLUCCI, N. V. Impactos Penais na Gestão Empresarial: os Crimes do Colarinho Branco. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NEVES, M. F.; STICCA, R. M.; PICADO, C. R.; MACHADO, L. A.; SANTOS, M. C.; GALLI, A. E. A.; MORAES, C. A.. Propondo Plano de Marketing: o Caso de uma Empresa de Bebidas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/8583462009852136

Idiomas
Inglês
Espanhol
Alemão

E-Mail
ralphsticca@psaa.com.br

Filipe Casellato Scabora


Áreas de Atuação

Direito Tributário
Direito Societário
Controladoria e Contabilidade
Direito do Agronegócio e Comércio Exterior
Direito do Mercado Financeiro e de Capitais

Formação Acadêmica
Direito – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
Ciências Contábeis – Universidade de São Paulo (USP)
Mestrando em Controladoria e Contabilidade – Universidade de São Paulo (USP)

Experiência Profissional
Advogado em escritórios especializados em Direito Tributário, Empresarial e Societário
Consultor Tributário na Moore Stephens Auditores e Consultores

Atividades Profissionais 
Secretário da Comissão de Direito Tributário da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão Preto (OAB/RP)
Professor do MBA de Controladoria e Finanças e do Programa Integrado de Capacitação Empreendedora da Fundace Business School (USP)
Professor do Curso de Especialização em Tecnologia em Agronegócio do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB)
Professor Convidado do MBA em Gestão Fiscal e Tributária da Estácio
Membro do Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Civil Brasileiro e Comparado (NUPAD) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)
Revisor da Revista do Curso de Direito do UNIFOR

Publicações 
Coautor do Livro: “O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade”.
SCABORA, F. C. GIBERTONI, L. G. Alterações na tributação de Fundos de Investimento devem ficar para 2019. Clube De Mercado Financeiro FEARP USP, 21 fev. 2018.
SCABORA, F. C. Alterações no regime de tributação das contribuições previdenciárias no setor rural. Portal Dia a Dia Tributário, 23 jan. 2018.
SCABORA, F. C. OLIVEIRA FILHO, L. P. A problemática do sigilo fiscal no âmbito do regime especial de regularização cambial e tributária. Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF, 2017, v. n. 46, ISSN 2357-9293.
SCABORA, F. C. STJ afasta a incidência do IRRF sobre juros moratórios. MS News, 31 jan. 2012.
SCABORA, F. C. Responsabilidade civil do Estado e a morosidade processual. Revista de Direito da Universidade Federal Fluminense, 2011, v. 10, ISSN 1983-6880.
SCABORA, F. C. Follow Me: o Código de Defesa do Consumidor e as redes sociais – o caso do Twitter. Anais do I Congresso Internacional sobre os desafios do direito face às novas tecnologias, FDRP/USP, 2010.
SCABORA, F. C. A Responsabilidade civil do Estado e a morosidade processual. Revista Eletrônica de Direito/UNESP, 2010, v. 1, eISSN 2179-4359.

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/5419572458591526

Idiomas
Inglês
Espanhol

E-Mail 
filipecasellato@psaa.com.br

| Equipe

Ana Beatriz Fontelles Costa

Áreas de Atuação
Direito Tributário
Direito Societário

Formação Acadêmica
Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Pós-graduanda em Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Experiência Profissional
Advogada em escritórios especializados em Direito Tributário, Empresarial e Societário

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/8831552586420478

Idiomas
Inglês

E-Mail
anacosta@psaa.com.br

André Morais Bachur Silva

Áreas de Atuação
Contencioso Cível e Comercial

Formação Acadêmica
Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie
Especialização em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP COGEAE)

Experiência Profissional
Advogado em escritórios especializados em Direito Processual Civil, Direito Cível, Direito do Consumidor e Direito Imobiliário.

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/2448907501831747

Idiomas
Inglês

E-Mail
andrebachur@psaa.com.br

Breno Arruda Macchetti

Áreas de Atuação
Contencioso cível e comercial

Formação Acadêmica
Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

Experiência Profissional
Advogado em escritórios especializados em Contencioso Cível

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/2864064329226491

Idiomas
Inglês

E-Mail 
brenomacchetti@psaa.com.br

Everson Gomes Dos Santos

Áreas de Atuação
Direito do Agronegócio
Contencioso Cível e Comercial

Formação Acadêmica
Direito – Universidade Paulista (UNIP)
Pós-graduando em Direito Processual Civil – Damásio Educacional

Experiência Profissional
Advogado em multinacional do segmento do Agronegócio 
Advogado em escritórios especializados em Contencioso Cível

Idiomas
Inglês

E-Mail
eversongomes@psaa.com.br

Fernanda de Matos Marques

Áreas de Atuação
Direito Tributário

Formação Acadêmica
Direito – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC)
Especialização em Direito & Economia – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Pós-graduanda em Direito Tributário – Insper São Paulo

Experiência Profissional
Advogada em escritórios especializados em Direito Tributário, Empresarial e Societário
Consultora Tributária na KPMG

Idiomas
Inglês

E-Mail
fernandamarques@psaa.com.br

Franciano Sabadim Assis

Áreas de Atuação
Contencioso Cível e Comercial

Formação Acadêmica
Direito – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
Mestrando em Direito Civil – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)

Experiência Profissional
Advogado em escritório especializado em Contencioso Cível

Publicações
ASSIS, F. S.; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Alvarenga . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 7, p. 222-241-241, 2013.

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/0016549228076073

Idiomas
Inglês

E-Mail
francianosabadim@psaa.com.br

Leonardo Giollo Gibertoni

Áreas de Atuação
Direito Tributário
Direito Societário

Formação Acadêmica
Direito – Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP)
Graduando em Ciências Contábeis – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI)

Experiência Profissional
Advogado em escritório especializado em Direito Tributário, Empresarial e Societário

Publicações 
SCABORA, F. C. GIBERTONI, L. G. Alterações na tributação de Fundos de Investimento devem ficar para 2019. Clube De Mercado Financeiro FEARP USP, 21 fev. 2018.

Idiomas
Inglês
Espanhol

E-Mail
leonardogibertoni@psaa.com.br

Lucas Pimentel de Oliveira Filho

Áreas de Atuação
Direito Tributário 
Direito Societário

Formação Acadêmica
Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) 
Graduando em Ciências Contábeis – Universidade de São Paulo (USP)
American Law and Legal English – University of Delaware

Experiência Profissional
Advogado em escritórios especializados em Direito Tributário, Empresarial e Societário

Publicações 
SCABORA, F. C.; OLIVEIRA FILHO, L. P. A problemática do sigilo fiscal no âmbito do regime especial de regularização cambial e tributária. Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF, 2017, v. n. 46, ISSN 2357-9293.

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/8669921821744566 

Idiomas
Inglês
Espanhol

E-Mail
lucaspimentel@psaa.com.br

Vinícius Rozenfeld

Áreas de Atuação 
Direito Tributário

Formação Acadêmica
Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) 
Graduando em Ciências Contábeis – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI)

Experiência Profissional
Advogado em escritórios especializados em Direito Tributário, Empresarial e Societário

Idiomas
Inglês

E-Mail
viniciusrozenfeld@psaa.com.br

Bruno Rezende Pimenta

Áreas de Atuação
Direito Tributário

Formação Acadêmica
Graduando em Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

Experiência Profissional
Estagiário em escritórios especializados em Direito Tributário

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/6485683036456684

Idiomas
Inglês
Espanhol

E-Mail
brunopimenta@psaa.com.br

Geovana Gonçalves Nogueira

Áreas de Atuação
Contencioso Cível e Comercial

Formação Acadêmica
Graduanda em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie

Experiência Profissional
Estagiária em escritórios especializados em Direito Tributário, Cível e Comercial

Publicações
NOGUEIRA, G.; PEREIRA, J.; RIBEIRO, J. V.; KOENGNIKAM, T. TSE diz não haver
nepotismo em indicação de lista tríplice para o TRE. Conjur, 25 set. 2018.

Idiomas
Inglês

E-Mail
geovananogueira@psaa.com.br

Lucas Takao Kobayashi

Áreas de Atuação
Direito Tributário

Formação Acadêmica
Graduando em Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo (USP)

Experiência Profissional
Estagiário em escritórios especializados em Direito Tributário

Idiomas
Inglês

E-Mail
lucaskobayashi@psaa.com.br

Paola Araújo Almeida

Áreas de Atuação
Contencioso Cível e Comercial

Formação Acadêmica
Graduanda em Direito – Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)

Experiência Profissional
Estagiária no Cartório de Registro de Imóveis de 4ª Circunscrição de Goiânia (GO)

Idiomas
Inglês
Espanhol

E-Mail
paolaalmeida@psaa.com.br

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