Disputa judicial entre Amaggi e Ramax provoca receio de insegurança jurídica com CPRs
André Ricardo Passos de Souza em entrevista ao Globo Rural e Valor Econômico 17/01/2025 Advogados especializados em direito do agronegócio ressaltaram que o penhor agrícola em Cédula de Produto Rural (CPR) constitui uma garantia real, que pode ser executada para ressarcir o credor na hipótese de inadimplência do título. Se a dívida não for paga, […]
Informativo – Promulgada Lei que altera a Política Nacional de Biocombustíveis (“RenovaBio”) e a regulamentação das receitas oriundas dos Créditos de Descarbonização CBIO
No dia 30 de dezembro de 2024, o Presidente da República sancionou a Lei n°. 15.082, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (“RenovaBio”) para nela incluir os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível. O RenovaBio é uma Política instituída pela Lei nº 13.576/2017 para o cumprimento de metas de descarbonização […]
Terra à vista! As boas notícias que animam o ano de 2025 para o agronegócio
Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times 16/01/2025 Navegávamos, eu e minha família, pelo litoral do Sul da Bahia nos primeiros dias de janeiro desse novo ano de 2025. Um lugar lindo, praias e matas preservadas, vistas ao longe junto a falésias, foz de rios caudalosos desaguando no mar do berço de […]
