Áreas de Atuação
Direito do Agronegócio
Direito Tributário
Direito Societário
Contencioso Cível e Comercial
Negócios nacionais, internacionais e Comércio Exterior
Direito do Mercado Financeiro e de Capitais

Formação Acadêmica
Mestre em Gestão e Sustentabilidade – Florida Christian University – FCU/EUA
LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais – IBMEC/SP
MBA em Finanças e Mercado de Capitais – MP/BANCO BBM S/A
Bacharel em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Experiência Profissional
Sócio-gestor do Polo Educacional da Faculdade FIPECAFI em Ribeirão Preto
Consultor Tributário na PricewaterhouseCoopers
Advogado – Banco BBM S/A

Atividades Profissionais
Presidente do Conselho Fiscal da BP – Beneficência Portuguesa/SP
Membro da International Fiscal Association – IFA
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
Professor de Direito no MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio – Fundação Getúlio Vargas – FGV
Professor de Direito no MBA em Agronegócio – Fundação Instituto de Administração – FIA/SP
Professor de Políticas Agrícolas Brasileiras no MBA em Agronegócio – PECEGE – Esalq/USP
Colunista do site Money Times com coluna quinzenal sobre: “Agronegócio e Sustentabilidade”
Colaborador da revista “Agroanalysis” sobre Direito e Gestão no Agronegócio

Publicações
Autor do Livro: “Direito do Agronegócio: Gestão e Sustentabilidade no Campo.” Editora Dialética.
Coautor e Coordenador do Livro: “Agribusiness Law: Market, Regulation, Taxation and Enviroment” Editora Quartier Latin (ISBN 978-8576744733).
Coautor e Coordenador do Livro: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente” – Volume 1 Editora Quartier Latin (ISBN 978-8576744733).
Coautor e Coordenador do Livro: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente” – Volume 2 Editora Quartier Latin (ISBN 9788576746539).
Coautor do Livro: “Os desafios regulatórios que afetam o agronegócio exportador: casos práticos e lições de como enfrentá-los” Editora Singular (ISBN 9788586626722).
Coautor do Livro: “Agro é Paz: análises e propostas para o Brasil alimentar o mundo” ESALQ, (USP), 2018 (ISBN 9788586481666).
Coautor do Livro: “Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza” 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2006. v. 1. 343p. (ISBN 9788520420515)
Souza, A. R. P. A antinomia das normas veiculadas pela Lei N. 12.249/10 diante da proteção constitucional aos investimentos realizados por estrangeiros no Brasil. Revista de Direito Tributário da APET., v.VIII, p. 13-43, 2011
Souza, A. R. P. A Tributação das Operações com Créditos de Carbono. Revista de Direito Tributário da APET, ano V, edição 20, p. 41-84, dezembro 2008
PASSOS, A. R. ; STICCA, R. M.. Créditos de ICMS sobre Bens Destinados ao Uso e Consumo do Estabelecimento: Considerações Acerca da Lei Complementar n. 122/06. Revista de Direito Tributário da APET, v. 13, p. 33-48, 2007.
Souza, A. R. P. A Tributação da Renda nas Operações Praticadas no Âmbito do Mercado Financeiro e de Capitais e os Novos Títulos para Financiamento do Agronegócio. Revista de Direito Tributário da APET, v.11, p.13-42, 2006.
Souza, A. R. P. A ilegitimidade da tributação da variação cambial de investimentos no exterior à luz das convenções para evitar a dupla tributação da renda firmada pelo Brasil: um caso double non-taxation. Revista de Direito Tributário da APET, v. II, p. 54-56, 2005.
Souza, A. R. P. O PIS/COFINS e os Juros sobre o Capital Próprio. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 114, p.23-32, 2005.

Idiomas
Inglês
Francês
Espanhol

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/4278358322351049

LinkedIn
https://www.linkedin.com/in/andre-ricardo-passos-de-souza-17b76511/

E-mail
andrepassos@psaa.com.br

Áreas de Atuação
Direito Tributário
Direito Societário
Direito do Consumidor
Direito do Agronegócio e Comércio Exterior
Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
Controladoria e Contabilidade

Formação Acadêmica
Mestrado em Controladoria e Contabilidade – Universidade de São Paulo – USP
Doutorado em Controladoria e Contabilidade – Universidade de São Paulo – USP
Especialização em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
Bacharel em Ciências Contábeis – Universidade de São Paulo – USP
Bacharel em Administração – Universidade de São Paulo – USP
Bacharel em Direito – Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP

Experiência Profissional
Coordenador acadêmico do curso de graduação em Direito da Harven Agribusiness School
Sócio-gestor do Polo Educacional da Faculdade FIPECAFI em Ribeirão Preto
Presidente da Comissão de Direito Tributário da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão Preto (OAB/RP)
Conselheiro Fiscal na Company S/A
Advogado interno na Cia Importadora e Exportadora Coimex
Consultor Tributário na PwC

Atividades Profissionais
Professor do MBA de Controladoria e Finanças da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Administração da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Contabilidade: Governança e Controle da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Gestão Estratégica de Organizações da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA EAD em Finanças e Controladoria da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP)
Professor do MBA EAD em Finanças da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA EAD de Contabilidade em IFRS da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA EAD em Gestão do Direito nas Empresas da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA EAD em Tesouraria Corporativa da Fundace Business School (USP)
Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
Professor do MBA Executivo Global do Agronegócio da Harven Agribusiness School
Professor do LLM em Direito do Agronegócio da Harven Agribusiness School
Professor do MBA de Direito Corporativo e Compliance da Escola Paulista de Direito (EPD)
Professor do MBA de Gestão Estratégica do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Revisor da Revista Contabilidade & Finanças (RC&F) do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP
Revisor da Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC) da Academia Brasileira de Ciências Contábeis – ABRACICON
Revisor da Revista Contabilidade Vista & Revista do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Membro da International Fiscal Association  (IFA)
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

Publicações
STICCA, R. M. Carf confirma créditos de contribuição para o PIS/Pasep de empresa exportadora, JOTA, abr./2022, disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/carf-confirma-creditos-de-contribuicao-para-o-pis-pasep-de-empresa-comercial-exportadora-11042022
STICCA, R. M. Meta é reduzir pegada de carbono, Revista Valor Econômico Setorial Indústria Química, Ed. set./2021, pp. 80-83.
STICCA, R. M. Os reais impactos da “tese tributária do século” às cadeias produtivas do agro, Revista Globo Rural, Vozes do Agro, jul./2021, disponível em https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Opiniao/Vozes-do-Agro/noticia/2021/07/os-reais-impactos-da-tese-tributaria-do-seculo-cadeias-produtivas-do-agro.html
STICCA, R. M.; NAKAO, S. H. Hedge accounting choice as exchange loss avoidance under financial crisis: Evidence from Brazil. Emerging Markets Review, 2019, v. 41, ISSN 1566-0141.
STICCA, R. M.; ANTÔNIO, R. M.; VALLE, M. R. Análise dos níveis de disclosure da exposição e risco cambiais das companhias abertas do setor de carnes e derivados. Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador-Bahia, v. 13, n. 3, set./dez. 2019, ISSN 1984-3704.
ANTONIO, R. M.; STICCA, R. M.; AMBROZINI, M. A. Quais eventos corporativos influenciam os retornos das ações? Um estudo baseado em bootstrap. Revista Universo Contábil, 2018, v. 14, ISSN 1809-3337.
STICCA, R. M.; NAKAO, S. H. Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge, Revista Contemporânea de Contabilidade (RCC), Florianópolis, 2013, v. 10, n. 21, ISSN 1807-1821 (impresso)/2175-8069 (eletrônico).
Organizador e Coautor do Livro Agronegócio sem fronteiras: temas atuais de gestão, financiamento e tributação. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 2.
Organizador e Coautor do Livro Agronegócio sem fronteiras: temas atuais de gestão, financiamento e tributação. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2021. v. 1.
Coautor da 4ª Edição do Practical Guide to U.S. Transfer Pricing, Editora LexisNexis (ISBN 9781522190042).
Coautor da 3ª Edição do Foreign Tax & Trade Briefs, Editora LexisNexis (ISBN 9781422490358).
Coautor do Livro Os desafios regulatórios que afetam o agronegócio exportador: casos práticos e lições de como enfrentá-los, Editora Singular (ISBN 9788586626722).
Coautor do Livro Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente – Volume 2, Editora Quartier Latin (ISBN 9788576746539).
Coautor do Livro Agribusiness Law: Market, Regulation, Taxation and Environment, Editora Quartier Latin (ISBN 978-8576744733).
Coautor do Livro Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente, Editora Quartier Latin (ISBN 9788576745266).
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Aspectos Tributários da Parceria Rural face às recentes alterações do Estatuto da Terra. IdeaNews, p. 196 – 199, 05 set. 2008.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. O Agronegócio e seus Vilões. Feed & Food, Âmbito Nacional, v. 15, p. 18 – 24, 04 abr. 2008.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Créditos de ICMS sobre Bens Destinados ao Uso e Consumo do Estabelecimento: Considerações Acerca da Lei Complementar n. 122/06. Revista de Direito Tributário da APET, v. 13, p. 33-48, 2007.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Tributação e Agronegócio. Produção e Comercialização Agropecuária. Agroanalysis (FGV), v. 26, p. E11-E14, 2006.
STICCA, R. M.; NAKAO, S. H. Effects of the exchange rate on the adoption of hedge accounting. 4º Congresso UnB de Contabilidade e Governança, Brasília (DF), nov. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
STICCA, R. M.; ANTÔNIO, R. M.; VALLE, M. R. Os desafios do disclosure da exposição cambial e dos instrumentos financeiros de hedge: uma análise das demonstrações financeiras de companhias abertas do setor de carnes. XLI Encontro da ANPAD (EnANPAD), São Paulo (SP), out. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
STICCA, R. M.; MATIAS, A. B.; CARLUCCI, N. V. Impactos Penais na Gestão Empresarial: os Crimes do Colarinho Branco. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NEVES, M. F.; STICCA, R. M.; PICADO, C. R.; MACHADO, L. A.; SANTOS, M. C.; GALLI, A. E. A.; MORAES, C. A.. Propondo Plano de Marketing: o Caso de uma Empresa de Bebidas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Idiomas
Inglês
Espanhol
Alemão

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/8583462009852136

LinkedIn
https://www.linkedin.com/in/ralphsticca/

E-mail
ralphsticca@psaa.com.br

Áreas de Atuação
Contencioso Cível e Comercial

Formação Acadêmica
Mestrado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP
Técnicas em Negociação – Fundação Getúlio Vargas Law – FGVLAW
Pós-graduado em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Bacharel em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP

Experiência Profissional
Advogado em escritórios especializados em Direito Processual Civil, Direito Cível, Direito do Agronegócio, Mercado de Capitais, Direito Bancário, Direito Imobiliário e Direito do Consumidor
Coordenador da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Alumni Direito Mackenzie)

Atividades Profissionais
Professor da Fundação Getúlio Vargas Agro (FGV-Agro)
Professor da Esalq/USP – PECEGE

Publicações
BACHUR, A. M. O Papel da Cédula de Produto Rural nas Recuperações Judiciais e as alterações trazidas pela Lei nº. 13.986/20. Website: www.bbmnet.com.br, 24 jul. 2020
SCABORA, Filipe Casellato (Org.); STICCA, Ralph Melles. (Org.) . Agronegócio sem fronteiras: temas atuais de gestão, financiamento e tributação. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2021. v. 1.
BACHUR, A. M. e MATTOS, I. I. A regulamentação dos FIAGRO pela CVM. Website: https://www.migalhas.com.br/depeso/348583/a-regulamentacao-dos-fiagro-pela-cvm, 16 de julho de 2021
BACHUR, A.M., Segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Revista Agroanalysis. Website: https://periodicos.fgv.br/agroanalysis/article/view/89562, Maio de 2023

Idiomas
Inglês

Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/2448907501831747

LinkedIn
https://www.linkedin.com/in/andr%C3%A9-bachur-8821639b/

E-mail
andrebachur@psaa.com.br