Áreas de Atuação
Direito do Agronegócio
Direito Tributário
Direito Societário
Contencioso Cível e Comercial
Negócios nacionais, internacionais e Comércio Exterior
Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
Formação Acadêmica
Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
MBA em Finanças e Mercado de Capitais – MP/BANCO BBM S/A
LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais – IBMEC-SP
Experiência Profissional
Consultor Tributário na PricewaterhouseCoopers
Advogado – Banco BBM S/A
Sócio-fundador do Passos e Sticca Advogados Associados – PSAA
Conselheiro Fiscal da BP – Beneficência Portuguesa/SP
Atividades Profissionais
Membro da International Fiscal Association (IFA)
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Professor de Direito no MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio – FGV
Professor de Direito no MBA em Agronegócio – FIA School of Business-SP/FIA/USP
Professor de Políticas Agrícolas Brasileiras no MBA em Agronegócio no PECEGE – Esalq/USP
Colunista do site Money Times com coluna quinzenal sobre: “Agronegócio e Sustentabilidade”
Colaborador da revista “Agroanalysis” sobre Direito e Gestão no Agronegócio
Publicações
Coautor e Coordenador do Livro: “Agribusiness Law: Market, Regulation, Taxation and Enviroment” Editora Quartier Latin (ISBN 978-8576744733).
Coautor e Coordenador do Livro: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente” – Volume 1 Editora Quartier Latin (ISBN 978-8576744733).
Coautor e Coordenador do Livro: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente” – Volume 2 Editora Quartier Latin (ISBN 9788576746539).
Coautor do Livro: “Os desafios regulatórios que afetam o agronegócio exportador: casos práticos e lições de como enfrentá-los” Editora Singular (ISBN 9788586626722).
Coautor do Livro: “Agro é Paz: análises e propostas para o Brasil alimentar o mundo” ESALQ, (USP), 2018 (ISBN 9788586481666).
Coautor do Livro: “Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza” 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2006. v. 1. 343p. (ISBN 9788520420515)
Souza, A. R. P. A antinomia das normas veiculadas pela Lei N. 12.249/10 diante da proteção constitucional aos investimentos realizados por estrangeiros no Brasil. Revista de Direito Tributário da APET., v.VIII, p. 13-43, 2011
Souza, A. R. P. A Tributação das Operações com Créditos de Carbono. Revista de Direito Tributário da APET, ano V, edição 20, p. 41-84, dezembro 2008
PASSOS, A. R. ; STICCA, R. M.. Créditos de ICMS sobre Bens Destinados ao Uso e Consumo do Estabelecimento: Considerações Acerca da Lei Complementar n. 122/06. Revista de Direito Tributário da APET, v. 13, p. 33-48, 2007.
Souza, A. R. P. A Tributação da Renda nas Operações Praticadas no Âmbito do Mercado Financeiro e de Capitais e os Novos Títulos para Financiamento do Agronegócio. Revista de Direito Tributário da APET, v.11, p.13-42, 2006.
Souza, A. R. P. A ilegitimidade da tributação da variação cambial de investimentos no exterior à luz das convenções para evitar a dupla tributação da renda firmada pelo Brasil: um caso double non-taxation. Revista de Direito Tributário da APET, v. II, p. 54-56, 2005.
Souza, A. R. P. O PIS/COFINS e os Juros sobre o Capital Próprio. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 114, p.23-32, 2005.
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/4278358322351049
Idiomas
Inglês
Francês
Espanhol
E-Mail
andrepassos@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Direito Societário
Direito do Consumidor
Controladoria e Contabilidade
Direito do Agronegócio e Comércio Exterior
Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
Formação Acadêmica
Direito – Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Administração – Universidade de São Paulo (USP)
Ciências Contábeis – Universidade de São Paulo (USP)
Especialização em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Mestre em Controladoria e Contabilidade – Universidade de São Paulo (USP)
Doutor em Controladoria e Contabilidade – Universidade de São Paulo (USP)
Experiência Profissional
Sócio-gestor do Polo Educacional da Faculdade FIPECAFI em Ribeirão Preto
Presidente da Comissão de Direito Tributário da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão Preto (OAB/RP)
Consultor Tributário na PwC
Advogado interno na Cia Importadora e Exportadora Coimex
Conselheiro Fiscal na Company S/A
Atividades Profissionais
Coordenador acadêmico do curso de graduação em Direito da Harven Agribusiness School
Professor do MBA de Controladoria e Finanças da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Contabilidade: Governança e Controle da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Administração da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Gestão Estratégica de Organizações da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Direito Corporativo e Compliance da Escola Paulista de Direito (EPD)
Professor do MBA EAD em Finanças e Controladoria da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP)
Professor do MBA EAD de Finanças da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA EAD de Contabilidade em IFRS da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA EAD em Tesouraria Corporativa da Fundace Business School (USP)
Professor do MBA de Gestão Estratégica do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
Revisor da Revista Contabilidade & Finanças (RC&F) do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP
Revisor da Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC) da Academia Brasileira de Ciências Contábeis – ABRACICON
Revisor da Revista Contabilidade Vista & Revista do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Membro da International Fiscal Association (IFA)
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Publicações
STICCA, R. M. Carf confirma créditos de contribuição para o PIS/Pasep de empresa exportadora, JOTA, abr./2022, disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/carf-confirma-creditos-de-contribuicao-para-o-pis-pasep-de-empresa-comercial-exportadora-11042022
STICCA, R. M. Meta é reduzir pegada de carbono, Revista Valor Econômico Setorial Indústria Química, Ed. set./2021, pp. 80-83.
STICCA, R. M. Os reais impactos da “tese tributária do século” às cadeias produtivas do agro, Revista Globo Rural, Vozes do Agro, jul./2021, disponível em https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Opiniao/Vozes-do-Agro/noticia/2021/07/os-reais-impactos-da-tese-tributaria-do-seculo-cadeias-produtivas-do-agro.html
STICCA, R. M.; NAKAO, S. H. Hedge accounting choice as exchange loss avoidance under financial crisis: Evidence from Brazil. Emerging Markets Review, 2019, v. 41, ISSN 1566-0141.
STICCA, R. M.; ANTÔNIO, R. M.; VALLE, M. R. Análise dos níveis de disclosure da exposição e risco cambiais das companhias abertas do setor de carnes e derivados. Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador-Bahia, v. 13, n. 3, set./dez. 2019, ISSN 1984-3704.
ANTONIO, R. M.; STICCA, R. M.; AMBROZINI, M. A. Quais eventos corporativos influenciam os retornos das ações? Um estudo baseado em bootstrap. Revista Universo Contábil, 2018, v. 14, ISSN 1809-3337.
STICCA, R. M.; NAKAO, S. H. Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge, Revista Contemporânea de Contabilidade (RCC), Florianópolis, 2013, v. 10, n. 21, ISSN 1807-1821 (impresso)/2175-8069 (eletrônico).
Organizador e Coautor do Livro Agronegócio sem fronteiras: temas atuais de gestão, financiamento e tributação. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 2.
Organizador e Coautor do Livro Agronegócio sem fronteiras: temas atuais de gestão, financiamento e tributação. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2021. v. 1.
Coautor da 4ª Edição do Practical Guide to U.S. Transfer Pricing, Editora LexisNexis (ISBN 9781522190042).
Coautor da 3ª Edição do Foreign Tax & Trade Briefs, Editora LexisNexis (ISBN 9781422490358).
Coautor do Livro Os desafios regulatórios que afetam o agronegócio exportador: casos práticos e lições de como enfrentá-los, Editora Singular (ISBN 9788586626722).
Coautor do Livro Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente – Volume 2, Editora Quartier Latin (ISBN 9788576746539).
Coautor do Livro Agribusiness Law: Market, Regulation, Taxation and Environment, Editora Quartier Latin (ISBN 978-8576744733).
Coautor do Livro Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente, Editora Quartier Latin (ISBN 9788576745266).
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Aspectos Tributários da Parceria Rural face às recentes alterações do Estatuto da Terra. IdeaNews, p. 196 – 199, 05 set. 2008.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. O Agronegócio e seus Vilões. Feed & Food, Âmbito Nacional, v. 15, p. 18 – 24, 04 abr. 2008.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Créditos de ICMS sobre Bens Destinados ao Uso e Consumo do Estabelecimento: Considerações Acerca da Lei Complementar n. 122/06. Revista de Direito Tributário da APET, v. 13, p. 33-48, 2007.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Tributação e Agronegócio. Produção e Comercialização Agropecuária. Agroanalysis (FGV), v. 26, p. E11-E14, 2006.
STICCA, R. M.; NAKAO, S. H. Effects of the exchange rate on the adoption of hedge accounting. 4º Congresso UnB de Contabilidade e Governança, Brasília (DF), nov. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
STICCA, R. M.; ANTÔNIO, R. M.; VALLE, M. R. Os desafios do disclosure da exposição cambial e dos instrumentos financeiros de hedge: uma análise das demonstrações financeiras de companhias abertas do setor de carnes. XLI Encontro da ANPAD (EnANPAD), São Paulo (SP), out. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
STICCA, R. M.; MATIAS, A. B.; CARLUCCI, N. V. Impactos Penais na Gestão Empresarial: os Crimes do Colarinho Branco. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NEVES, M. F.; STICCA, R. M.; PICADO, C. R.; MACHADO, L. A.; SANTOS, M. C.; GALLI, A. E. A.; MORAES, C. A.. Propondo Plano de Marketing: o Caso de uma Empresa de Bebidas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/8583462009852136
Idiomas
Inglês
Espanhol
Alemão
E-Mail
ralphsticca@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Contencioso Cível e Comercial
Formação Acadêmica
Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo
Pós-graduado em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Técnicas em Negociação – Fundação Getúlio Vargas Law (FGVLAW)
Mestre em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo
Experiência Profissional
Advogado em escritórios especializados em Direito Processual Civil, Direito Cível, Direito do Agronegócio, Mercado de Capitais, Direito Bancário, Direito Imobiliário e Direito do Consumidor
Professor da Fundação Getúlio Vargas Agro (FGV-Agro)
Professor da Esalq/USP – PECEGE
Coordenador da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Alumni Direito Mackenzie)
Publicações
BACHUR, A. M. O Papel da Cédula de Produto Rural nas Recuperações Judiciais e as alterações trazidas pela Lei nº. 13.986/20. Website: www.bbmnet.com.br, 24 jul. 2020
SCABORA, Filipe Casellato (Org.); STICCA, Ralph Melles. (Org.) . Agronegócio sem fronteiras: temas atuais de gestão, financiamento e tributação. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2021. v. 1.
BACHUR, A. M. e MATTOS, I. I. A regulamentação dos FIAGRO pela CVM. Website: https://www.migalhas.com.br/depeso/348583/a-regulamentacao-dos-fiagro-pela-cvm, 16 de julho de 2021
BACHUR, A.M., Segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Revista Agroanalysis. Website: https://periodicos.fgv.br/agroanalysis/article/view/89562, Maio de 2023
Ranking
Chambers and Partners Brazil 2021 – Categoria: Agribusiness – Rankeado como: Associate to Watch
Chambers and Partners Brazil 2022 – Categoria: Agribusiness – Rankeado como: Associate to Watch
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/2448907501831747
Idiomas
Inglês
E-Mail
andrebachur@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Contencioso Cível e Comercial
Formação Acadêmica
Graduada em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie
Pós-Graduada em Processo Civil – Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Pós-Graduanda em Direito Empresarial – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Experiência Profissional
Estagiária em escritório especializado em Direito Cível, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Societário e M&A.
Idiomas
Inglês
Áreas de Atuação
Contencioso cível e comercial
Formação Acadêmica
Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP)
MBA em Agronegócio – PECEGE-ESALQ/USP
Mestrando em Direito e Desenvolvimento – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP)
Experiência Profissional
Advogado em escritórios especializados em Contencioso Cível
Publicações
SCABORA, Filipe Casellato (Org.); STICCA, Ralph Melles. (Org.) . Agronegócio sem fronteiras: temas atuais de gestão, financiamento e tributação. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2021. v. 1.
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/2864064329226491
Idiomas
Inglês
E-Mail
brenomacchetti@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Formação Acadêmica
Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)
Mestrando em Ciências Contábeis – Universidade de São Paulo (USP)
Graduando em Ciências Contábeis – Universidade de São Paulo (USP)
Experiência Profissional
Advogado em escritórios especializados em Direito Tributário
Publicações
PIMENTA, Bruno Rezende; SCABORA, Filipe Casellato. Conformidade Fiscal e Moral Tributária: uma Via de Mão Dupla? Revista Direito Tributário Atual nº 53. ano 41. p. 100-119. São Paulo: IBDT, 1º quadrimestre 2023.
PIMENTA, Bruno Rezende; NISHIOKA, Alexandre Naoki; FERREIRA, Felipe Paulino. A emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio com cláusula de correção pela variação cambial: implicações jurídico-tributárias. In: SCABORA, Filipe Casellato; STICCA, Ralph Melles. (Org.). Agronegócio Sem Fronteiras. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2023, v. 2, p. 307-347.
PIMENTA, Bruno Rezende; STICCA, Ralph Melles. Regimes de exportação e aspectos específicos das operações de pré-pagamento. In: SCABORA, Filipe Casellato; STICCA, Ralph Melles. (Org.). Agronegócio sem fronteiras: Temas atuais de gestão, financiamento e tributação. 1 ed. São Paulo: Max Limonad, 2021, v. 1, p. 189-204.
PIMENTA, Bruno Rezende; SCABORA, Filipe Casellato. Cumprimento de sentença e mandado de segurança: Compatibilidade procedimental. In: ALVES, Danilo Sacramin. (Org.). O direito processual brasileiro em pauta. 1 ed. Jundiaí: Paco, 2021, v. 5, p. 195-210.
PIMENTA, Bruno Rezende. IOF-Crédito sobre Operações de Empresas não Financeiras: Fiscalidade, Extrafiscalidade e Limitações ao Poder de Tributar. Revista Direito Tributário Atual v. 58. ano 42. p. 119-141. São Paulo: IBDT, 3º quadrimestre 2024.
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/6485683036456684
Idiomas
Inglês
Espanhol
E-Mail
brunopimenta@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Contencioso cível e comercial
Formação Acadêmica
Graduanda em Direito – Universidade de São Paulo (USP)
Experiência Profissional
Estagiária em escritórios especializados em Direito Consultivo, Trabalhista, Contencioso Cível e Empresarial
Idiomas
Inglês
E-Mail
camilatrovo@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Formação Acadêmica
Graduanda em Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP – USP)
Experiência Profissional
Advogada em escritórios especializados em Direito Tributário
Idiomas
Inglês
Áreas de Atuação
Direito do Agronegócio
Contencioso Cível e Comercial
Formação Acadêmica
Direito – Universidade Paulista (UNIP)
Pós-graduação em Direito Processual Civil – Damásio Educacional
LLM em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Pós-graduando em Direito Processual Civil – Escola Brasileira de Direito – EBRADI
Experiência Profissional
Advogado em multinacional do segmento do Agronegócio
Advogado em escritórios especializados em Contencioso Cível
Publicações
SCABORA, Filipe Casellato (Org.); STICCA, Ralph Melles. (Org.) . Agronegócio sem fronteiras: temas atuais de gestão, financiamento e tributação. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2021. v. 1.
Idiomas
Inglês
E-Mail
eversongomes@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Formação Acadêmica
Graduada em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie
Experiência Profissional
Advogado em escritórios especializados em Direito Tributário e Contencioso
Idiomas
Inglês
Espanhol
E-Mail
gustavosouza@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Formação Acadêmica
Graduado em Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP – USP)
Experiência Profissional
Advogado em escritórios especializados em Direito Tributário e Empresarial
Idiomas
Inglês
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Direito Societário
Fusões e Aquisições
Governança Corporativa
Governança Patrimonial
Reorganizações Patrimoniais e Sucessórias
Mercado Financeiro e de Capitais
Formação Acadêmica
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/FDUSP)
MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP/ESALQ)
Experiência Profissional
Advogado em escritórios full service empresarial e em boutiques especializadas no setor de infraestrutura e de agronegócio, atuando com especial enfoque em questões tributárias, nas suas vertentes contenciosa e consultiva, nacional e internacional, reorganizações societárias e de governança corporativa e patrimonial
Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
Idiomas
Inglês
E-Mail
kaledhalat@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Contencioso cível e comercial
Formação Acadêmica
Graduado em Direito – Universidade Federal de Goiás (UFG)
Pós-graduado em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas
Experiência Profissional
Advogado em escritório especializado em Contencioso Cível
Idiomas
Inglês
E-Mail
luizferreira@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Contencioso Cível e Comercial
Formação Acadêmica
Graduado em Direito – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
Pós-Graduado em Direito Processual Civil – Universidade Presbiteriana Mackenzie
Experiência Profissional
Advogado em escritórios especializados em Direito Imobiliário, Recuperação de Crédito, Contencioso Cível, Alienação Fiduciária, Direito do Consumidor, Direito Condominial, Busca e Apreensão de Veículos e Direito Civil
Idiomas
Inglês
Espanhol
E-Mail
marcogarcia@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Formação Acadêmica
Graduada em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie
Experiência Profissional
Advogada em escritórios especializados em Direito Imobiliário, Civil, Trabalhista e Tributário
Idiomas
Inglês
Espanhol
E-Mail
marialorente@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Direito Cível e Comercial
Formação Acadêmica
Graduado em Direito – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)
Experiência Profissional
Advogado em escritório especializado em Direito Cível e Comercial
Idiomas
Inglês
E-Mail
pedrocarmo@psaa.com.br
Áreas de Atuação
Contencioso cível e comercial
Formação Acadêmica
Graduanda em Direito – IBMEC-SP
Experiência Profissional
Estagiária em escritórios especializados em Direito Contencioso Cível e Arbitragem
Idiomas
Inglês
E-Mail
renatafranco@psaa.com.br