COP28: Quais os principais desafios e oportunidades para o agro e para o mundo?
Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times 05/12/2023 Começou em 30 de novembro último a 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), em Dubai, a COP28. A conferência vai durar até o próximo dia 12 de dezembro e será palco de debates sobre vários assuntos de grande interesse dos […]
André Ricardo Passos de Souza está entre os advogados Mais Admirados do Análise Advocacia 2023/2024
É com imensa alegria que compartilhamos que nosso sócio-fundador, André Ricardo Passos de Souza, foi reconhecido como um dos advogados Mais Admirados pela renomada Análise Editorial, na especialidade Agrário. Esta conquista é um testemunho não apenas da trajetória notável de André, mas também do compromisso do PSAA em fornecer serviços jurídicos excepcionais e se dedicar […]
André Ricardo Passos de Souza foi novamente reconhecido pelo ranking Who’s Who Legal como National Leader em agronegócio!
Temos a honra de compartilhar que nosso sócio-fundador, André Ricardo Passos de Souza, recebeu mais um reconhecimento internacional no campo do agronegócio! Desta vez, foi um dos líderes destacados novamente no renomado Who’s Who Legal – National Leader: Brazil Agribusiness 2023, que identifica os principais profissionais jurídicos em diversas áreas do direito empresarial e agora […]
Crédito de carbono, CPR verde e mais: O que são os Pagamentos por Serviços Ambientais?
Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times Voltando à nossa temática principal da coluna que trata de sustentabilidade e agronegócio, vamos abordar um tema importante e trazer ao leitor um comparativo entre os três instrumentos legais disponíveis hoje (Crédito de carbono, CPR verde e Pagamentos por Serviços Ambientais) no mercado para remunerar […]
Tramitação da MP das offshores: ‘Xepa’ dos fiagros não resolve problema
André Ricardo Passos de Souza para o Money Times Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou em Plenário o Projeto de Lei – PL 4173/2023, ratificando a taxação adicional para os rendimentos dos cotistas dos Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Agroindustriais). O texto do PL aprovado na Câmara já seguiu para apreciação pelo Senado Federal […]
Passos e Sticca Advogados Associados é ranqueado como um dos Melhores Escritórios de Advocacia em Agronegócio pelo Leaders League
Esta é a 4ª vez que o PSAA é indicado ao reconhecimento O Passos e Sticca Advogados Associados (PSAA) foi indicado novamente como um dos Melhores Escritórios de Advocacia em Agronegócio, com excelência, pelo ranking internacional Leaders League. Tendo como sócios os advogados André Ricardo Passos de Souza, Ralph Melles Sticca e André Morais Bachur […]
Os próximos capítulos da ‘novela’ do marco temporal: A insegurança continua
Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times Na semana passada, vimos novas cenas da “novela” do marco temporal com a publicação de edição especial do Diário Oficial União (DOU) com vetos presidenciais a vários dos dispositivos da Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023. Foram feitos quase que uma “enxurrada” de vetos […]
A exclusão do agro do mercado regulado de carbono levanta diferentes percepções
Por Agricultura Fantástica A aprovação por unanimidade do Projeto de Lei n. 412/22, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal ocorrida na última semana excluiu o agronegócio de obrigações previstas no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e, agora, […]
Como fica o agronegócio com a aprovação do PL do mercado de carbono no Senado?
Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times O Senado Federal acabou de aprovar em votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo final do Projeto de Lei n. 412/22 (PL 412/22) que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O texto agora vai ao plenário do Senado Federal para votação e posterior encaminhamento para […]
André Ricardo Passos de Souza reconhecido no ranking internacional WWL Thought Leaders!
Estamos muito orgulhosos em anunciar que nosso sócio-fundador, André Ricardo Passos de Souza, foi reconhecido mais um ano consecutivo como um dos principais profissionais do mundo no setor de agronegócio! Ele foi destaque no renomado Who’s Who Legal – Thought Leaders: Brazil 2023, que agora faz parte da Lexology, uma plataforma global inteligente de pesquisa […]