Paten, Fiagros e o PIB do agro: Haverá avanço na parte regulatória?
Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times 01/02/2025 Podemos dizer que o ano já começou a mil por hora para o agronegócio brasileiro. Com a colheita da soja acontecendo em várias regiões e as boas previsões para a safra desse ano, como tratamos em nossa última coluna, podemos dizer que o ano legislativo para o […]
Disputa judicial entre Amaggi e Ramax provoca receio de insegurança jurídica com CPRs
André Ricardo Passos de Souza em entrevista ao Globo Rural e Valor Econômico 17/01/2025 Advogados especializados em direito do agronegócio ressaltaram que o penhor agrícola em Cédula de Produto Rural (CPR) constitui uma garantia real, que pode ser executada para ressarcir o credor na hipótese de inadimplência do título. Se a dívida não for paga, […]
Terra à vista! As boas notícias que animam o ano de 2025 para o agronegócio
Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times 16/01/2025 Navegávamos, eu e minha família, pelo litoral do Sul da Bahia nos primeiros dias de janeiro desse novo ano de 2025. Um lugar lindo, praias e matas preservadas, vistas ao longe junto a falésias, foz de rios caudalosos desaguando no mar do berço de […]
Tax Reform, Agribusiness and the “Sin Tax” in Brazil
André Ricardo Passos de Souza interviewed by AgriBrasilis 15/01/2025 “…the reform introduces the concept of the so-called ‘Sin Tax,’ which seeks to establish a potential levy in the form of a new ‘selective tax’…” André Ricardo Passos de Souza is a founding partner of Passos e Sticca Advogados Associados – PSAA, a law firm specializing in Agribusiness […]
Reforma tributária, agronegócio e “Imposto do Pecado”
André Ricardo Passos de Souza em entrevista ao AgriBrasilis 15/01/2025 “…temos na reforma a figura do chamado ‘Imposto do Pecado’ que procurou estabelecer uma possível cobrança de uma espécie de novo ‘imposto seletivo’…” André Ricardo Passos de Souza é sócio fundador do Passos e Sticca Advogados Associados – PSAA, escritório especializado em Direito do Agronegócio. Passos de Souza é […]
Bancos questionam plano de recuperação do Agrogalaxy
André Ricardo Passos de Souza em entrevista ao Globo Rural 18/12/2024 O plano de recuperação judicial do Agrogalaxy gerou forte oposição de grandes credores, principalmente dos financeiros. Eles afirmam ter sido preteridos no plano, que privilegia os fornecedores de insumos. A distribuidora de insumos, que listou dívidas de R$ 3,7 bilhões e US$ 159,9 milhões em seu […]
Em ritmo de COP30 e acordo Mercosul-UE, o agronegócio se aproxima de 2025
Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times 18/12/2024 Passado o “feitiço do tempo” que insistiu em nos atormentar nesse final de 2024, parece que finalmente os ponteiros do relógio voltaram a andar normalmente e o calendário vai virando a folhinha para 2025 no cenário do agronegócio brasileiro. No último dia 11 de dezembro, foi […]
O pacote fiscal e o agronegócio: Como nos livrar do ‘Feitiço do Tempo’ para embarcarmos em 2025?
Por André Ricardo Passos de Souza para o Money Times 04/12/2024 Havia prometido a mim mesmo que para esse final de ano não faria mais, nessa nossa coluna, análises de cenários e de fatos relevantes que vêm impactando o agronegócio brasileiro ao longo de 2024. Jurei de dedos cruzados e pés juntos que no final desse ano […]
Projeto que regulamenta Mercado de Carbono pesa no acordo Mercosul x UE, por André Ricardo Passos
André Ricardo Passos de Souza em entrevista ao Notícias Agrícolas 02/12/2024 A recente aprovação do Projeto de Lei n. 182/24, que regulamenta o Mercado de Carbono e cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), pelo Senado Federal, começa a trazer alguma direção para esse novo mercado que ainda […]
André Ricardo Passos de Souza reconhecido como um dos advogados Mais Admirados pelo anuário Análise Advocacia
Nosso sócio-fundador, André Ricardo Passos de Souza foi reconhecido pelo 3º ano como um dos advogados Mais Admirados pelo renomado anuário Análise Advocacia da Análise Editorial. 🏆 Setor Econômico/Bancos🏆 UF/São Paulo Esta conquista é um testemunho do seu compromisso e do PSAA em se dedicar à excelência jurídica.