STF pode retomar julgamento de ação que questiona lei sobre biossegurança
Nosso sócio fundador, Ralph Melles Sticca, traz informações sobre a retomada do julgamento, pelo STF, de ação que questiona lei sobre biossegurança, em entrevista ao Canal Rural, em 07 de junho de 2023. Acesse STF pode retomar julgamento de ação que questiona lei sobre biossegurança – YouTube e confira o conteúdo completo.
Após o sucesso de vendas do volume 1, sócio fundador do PSAA lança o volume 2 do livro “Agronegócio sem Fronteiras – temas atuais de gestão, financiamento e tributação”
Após o sucesso de vendas do volume 1, sócio fundador do PSAA, Ralph Melles Sticca, lança o volume 2 do livro “Agronegócio sem Fronteiras – temas atuais de gestão, financiamento e tributação”, que dessa vez contou com o Prefácio escrito pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim, da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA. Adquira o livro: […]
STF encerra 2022 com julgamentos relevantes para a cadeia do agronegócio
Entrevista do nosso sócio-fundador, Ralph Melles Sticca, para o canal Agro e Prosa, em janeiro de 2023. Acesse STF encerra 2022 com julgamentos relevantes para a cadeia do agronegócio – YouTube e confira o conteúdo completo.
STF encerra 2022 com julgamentos relevantes para a cadeia do agronegócio
Por O Presente Rural Casos pendentes relacionados ao Funrural geravam dúvidas no setor O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no final de 2022 importantes casos envolvendo a contribuição previdenciária dos produtores rurais, referentes ao Funrural – o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Os casos estavam pendentes de apreciação há anos e geravam questionamentos, litígios […]
Ralph Melles Sticca foi reconhecido em Agriculture & Rural Affairs e Tax Law pela Best Laywers!
Mais uma vez, nosso sócio-fundador, Ralph Melles Sticca, foi reconhecido por uma das mais prestigiosas publicações internacionais, a Best Lawyers, na categoria Agriculture & Rural Affairs. A 13ª edição da The Best Lawyers in Brazil™ reconhece a excelência profissional de 2.310 advogados em 66 áreas do direito em todo o país. É uma honra contar […]
Saiba como fazer DITR: prazo para envio da declaração do imposto vai até o fim do mês
Em entrevista ao Canal Rural em 14 de setembro de 2022, nosso sócio fundador, Ralph Melles Sticca, falou sobre a declaração do imposto sobre propriedade rural (DITR). Acesse Saiba como fazer DITR: prazo para envio da declaração do imposto vai até o fim do mês – YouTube e confira o conteúdo completo.
Ralph Melles Sticca foi novamente reconhecido pela Chambers and Partners!
O sócio-fundador do PSAA, Ralph Melles Sticca, foi novamente reconhecido em 2022 pela publicação britânica Chambers and Partners como um profissional de excelência no setor do agronegócio, com destaque para sua atuação em diversos litígios nas áreas tributária e de recuperação de crédito. Destacando-se ainda por sua expertise em disputas comerciais e estruturações societárias, incluindo […]
Carf confirma créditos de contribuição para o PIS/Pasep de empresa exportadora
Por JOTA Info Acórdão impacta discussão em torno dos créditos sobre despesas com frete e armazenagem nas operações de venda No último dia 16 de março, a 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) finalizou julgamento de auto de infração de contribuição para os Programas de Integração Social […]
O Agro pode usar o Código do Consumidor como proteção nos negócios
Produtores rurais brasileiros têm vivido dias de angústia com as frequentes respostas de seus fornecedores de insumos de que o produto adquirido não veio e não tem previsão de chegar. A lista tem fertilizantes, defensivos, herbicidas, dessecantes e máquinas. Ralph Melles Sticca, nosso sócio-fundador, explica como os empreendedores rurais podem se prevenir e agir em […]
Atraso na entrega de fertilizantes? Especialista explica o que fazer
Por Canal Rural Advogado Ralph Melles Sticca afirma que a crise no abastecimento de fertilizantes pode levar a indenizações Produtores rurais brasileiros têm vivido dias de angústia com as frequentes respostas de fornecedores de insumos comunicando que o produto adquirido não veio e não tem previsão de chegar. A lista vai desde fertilizantes até defensivos agrícolas, como herbicidas, […]