[:pt]Estamos em Londres-UK para participar da reunião da IFA-International Fiscal Association – 2019.
Este é um evento anual da comunidade internacional que se realiza em alguma cidade do mundo para discutir os rumos da tributação internacional da renda das empresas, das pessoas físicas e dos negócios realizados em situações de cross-border transactions (negócios internacionais) há mais de 70 anos.
Estamos nessa semana participando da edição de número 73 das reuniões da IFA, ou seja, esse Fórum discute as questões que influenciam o rumo do desenvolvimento econômico e as políticas fiscais internacionais dos países membros e não membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), órgão multilateral, integrado por mais de 34 dos países mais desenvolvidos do mundo. Desde os idos de 1.947, quando foi criada a organização de modo a atuar como “facilitadora” da implementação do Plano Marshall, concebido pelos países aliados sob a inspiração do general norte-americano George Marshall, para reconstrução das democracias do ocidente após o término da segunda guerra mundial.
E por que essa discussão impacta as empresas familiares e a família empresária em geral? Porque os temas aqui discutidos são os temas que estão em voga na OCDE e ditam os rumos das políticas tributárias internacionais dos estados membros da OCDE e dos estados não-membros da organização.
O que se discute aqui então, acaba por influenciar as políticas e o tratamento legal e fiscal dos temas de interesse da comunidade internacional e acaba por tornar-se legislação internacional e nacional, em cada um dos países do mundo, tratando das matérias aqui discutidas.
E esse ano a discussão está se dando em torno de 02 temas principais: (1) tratamento fiscal de despesas financeiras (juros) e de dividendos (lucros) entre as empresas, empresários e investidores de forma geral e (2) harmonização do tratamento legal e fiscal dos fundos de investimento nos diversos países membros e não-membros da OCDE.
Para vocês terem uma ideia de como estes temas atuam no nosso dia a dia, por exemplo, tratamos recentemente deste tema “Fundos de Investimentos” na youShare.online e, pasmem, aqui está se discutindo, inclusive, uma diretiva internacional da OCDE para se tributarem as operações realizadas através de ativos blockchain, ou seja, o tal do “bitcoin”, dentre outras criptomoedas do gênero.
Para onde o mundo vai em termos de tributação internacional dos negócios e patrimônio da família empresária? Teremos ambiente próprio para evoluir e fazer negócios sem sermos surpreendidos? O que fazer diante de um ambiente internacional em que se constroem muros em fronteiras e se reformam antigos nacionalismos em detrimento do multilateralismo e da globalização? Qual o espaço e o papel das empresas familiares nesse contexto de um mundo em transformação? Essa transformação é para melhor ou pior? Como podemos fazer para estabelecermos “Governança” e tratarmos de “Sucessão” em um contexto tão novo e tão fluído?
Como diria a letra da música, não podemos saber “como será o amanhã”, mas podemos entender o contexto em que ele se avizinha e planejar a nossa empresa, as nossas atividades e a nossa família para prepararem-se para ele.
Será isso que faremos juntamente com vocês a seguir, nos próximos capítulos de nossa “saga” sobre Governança e Sucessão. Não percam! Até lá!
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