Áreas de atuação
Agronegócio
Somos especializados na assessoria de clientes integrantes de toda a cadeia produtiva e financeira do agronegócio, tais como: produtores rurais, famílias empresárias, financiadores, agroindústrias, trading companies e demais empresas nacionais e internacionais, bem como investidores nos mais diversos negócios no setor.
- Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural, e operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e os novos títulos de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA)
- Desenvolvimento de estruturas comerciais, financeiras, de parceria, joint ventures e operações de troca (barter). Análise das negociações no âmbito do mercado futuro nas operações de balcão e bolsa
- Formalização de instrumentos e garantias com objeto em commodities agrícolas, incluindo nas operações de exportação. Estudo dos riscos relacionados ao comércio nacional e internacional.
Tributário
Com uma abordagem direta e um olhar atento às questões tributárias dos nossos clientes, nossa equipe busca qualificação constante para entregar as melhores soluções.
- Consultoria sobre impostos diretos e indiretos, taxas e contribuições, elaboração de pareceres sobre incidências tributárias nas operações comerciais e financeiras e relacionadas às estruturas utilizadas no agronegócio
- Consultoria e planejamento tributário em operações de cisão, fusão e aquisição e em operações realizadas no âmbito do mercado financeiro e de capitais
- Aplicação das normas societárias relativas à escrituração, elaboração e divulgação de demonstrações financeiras de companhias brasileiras ligadas ao agronegócio
- Planejamento tributário internacional e consultoria tributária relacionada às operações de comércio exterior e à aplicação de tratados internacionais para evitar a dupla tributação
- Contencioso tributário (administrativo e judicial), envolvendo a defesa e a ação perante a justiça federal, estadual e municipal
- Due diligence tributária e gestão estratégica de passivos fiscais e elaboração de pareceres na área previdenciária
Societário
Com um vasto conhecimento e prática no Direito Societário, nossa equipe multidisciplinar, assessora empresas em operações de alta complexidade, apoiando toda a condução do negócio.
- Constituição de sociedades no âmbito nacional e internacional, bem como a prática de atos societários em geral e consultoria legal para implementação de reestruturações societárias, fusões e aquisições; estruturação de operações de private equity e venture capital
- Elaboração e negociação de instrumentos societários como compra e venda de ações ou quotas, acordos de acionistas, contratos de associação, contratos de investimento, escrituras de debêntures, contratos de salvaguardas, dentre outros
- Participação em processos de auditorias legais (due diligences) e consultoria no âmbito da responsabilidade civil dos administradores, planejamento sucessório e governança corporativa
- Registro no Banco Central do Brasil (BACEN) de operações de investimentos, empréstimos, declaração de demonstrativos econômico-financeiros, declaração de capitais brasileiros no exterior, entre outras que se fizerem necessárias para o desenvolvimento das atividades do cliente
- Atendimento a empresas, credores ou investidores na reestruturação de créditos. Condução dos procedimentos de falência e recuperação judicial e extrajudicial
- Assessoria a clientes no registro de marcas e registro de contratos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual
Internacional
e Comércio
Exterior
Assessoramos empresas nacionais e internacionais, atuantes no setor de comércio exterior, na estruturação de operações de exportação e importação.
- Operações de exportação e importação, procedimentos cambiais, regime aduaneiro, relação com o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), dentre outras
Contencioso
e Soluções de
Controvérsias
Representamos nossos clientes nas diversas esferas de disputa empresarial, buscando soluções inovadoras e sob medida para resolver disputas e conflitos de forma ágil e eficaz.
- Representação na esfera judicial e administrativa em litígios relacionados a Direito Civil, Comercial, Bancário, Societário, Falimentar e Trabalhista, bem como questões relativas a mercado financeiro e de capitais
- Assessoria na recuperação de crédito decorrente de títulos de financiamento do agronegócio e operações de pré-pagamento e securitização de exportações
- Atuação e acompanhamento de recuperação extrajudicial e judicial de empresas agroindustriais, assessorando credores, investidores e trading companies
- Assessoria no desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego, através da elaboração de contratos de trabalho e prestação de serviços, criação de políticas para racionalização de recursos humanos, bem como acompanhamento de todo o processo de contratação de estrangeiros no Brasil e expatriação de trabalhadores brasileiros
- Atuação na solução de controvérsias, através de mecanismos alternativos, como mediação e arbitragem. Pareceres e assessoria jurídica para casos envolvendo o contencioso cível, comercial e trabalhista. Due diligence e gestão estratégica de passivo cível e trabalhista
Contratual
Nossa equipe, especializada em vários setores do mercado, está preparada e sempre pronta para antever as necessidades de elaboração e negociação de contratos de forma eficiente e segura.
- Negociação e instrumentalização de contratos comerciais, no âmbito nacional e internacional. Formalização dos instrumentos de garantias pessoais e reais
- Formalização dos contratos de compra e venda, locação, arrendamento, parceria, comodato, depósito e imobiliários; contratos de agência e distribuição, franquia, licenciamento e transferência de tecnologia, logística nacional e internacional. Formalização de instrumentos de prestação de serviços
- Análise, revisão e formalização de instrumentos de parceria comercial, convênios operacionais e técnicos, contratos de confidencialidade, memorandos de entendimentos e cartas de intenções
- Elaboração de estudos sobre equilíbrio econômico dos contratos e seus efeitos sobre a forma e cumprimento das obrigações para o mercado agrícola e mercado financeiro
- Participação nas negociações, mediação e instrumentalização de acordos comerciais, na prevenção de conflitos de interesses e atuação no pré-contencioso
Mercado
Financeiro
e de Capitais
Oferecemos consultoria jurídica em transações financeiras complexas para diversos tipos de produtos e serviços.
- Estruturação de operações financeiras nacionais e internacionais, verificação e constituição de garantias. Elaboração de Legal Opinions e pareceres relacionados a operações financeiras, incluindo operações de pré-pagamento à exportação. Participação em operações de Project Finance
- Desenvolvimento de operações com base nos novos títulos de financiamento do agronegócio. Securitização de recebíveis, emissão e distribuição pública e privada de títulos e valores mobiliários, em especial para as cadeias agroindustriais
- Consultoria nas operações de bolsa de valores, bolsa de mercadorias e futuros e em mercado de balcão. Estudos sobre os sistemas de registro, negociação, liquidação e custódia utilizados nessas operações
- Assessoria no regime jurídico das transações financeiras com relação às normas e regulamentos do Banco Central do Brasil (BACEN), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da auto-regulação através da Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA)
ESG
Prestamos assessoria jurídica sob medida em toda a cadeia de ESG. Contamos com equipe multidisciplinar especializada nos ramos do direito necessários à realização dos serviços vinculados a tais programas e/ou produtos de mercado, proporcionando soluções jurídicas inovadoras, integradas e robustas, alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais, além das metas internacionais de descarbonização da economia.
- Créditos de carbono – due diligence completa, modelagem contratual e emissão de pareceres jurídicos sobre a emissão de títulos (CERs), colocação no mercado, assessoria nas negociações e parametrização, além de assessoria na estruturação de veículos de negociação desses títulos, como os FIAGRO, por exemplo.
- CPR Verde – estruturação, revisão e negociação de Cédulas de Produto Rural Verde, alinhadas ao Decreto 10.828/2021, com assessoria completa na constituição do título, suas garantias reais e fidejussórias, bem como a due diligence e análise de questões e potenciais riscos ambientais associados. Elaboração de programas de emissão de títulos, opinião legal, veículos para emissão dos títulos e demais providencias para colocação dos títulos no mercado
- PATEN – realização de due diligence em créditos e débitos do programa, consultoria jurídica estratégica na adesão ao Programa de Aceleração da Transição Energética e respectivas transações tributárias perante a Fazenda Pública, elaboração de memorandos sobre incentivos fiscais, enquadramento regulatório e acompanhamento de pleitos junto ao BNDES, além da formulação de estruturas intermediárias para adesão ao programa e emissão de opiniões legais acerca da adesão aos programas e/ou transações fiscais vinculadas ao referido programa.