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André Ricardo Passos de Souza

Cotización frente a pejotización: los fiagros como herramientas de sucesión y gestión en la agroindustria brasileña

COP28: ¿Cuáles son los principales retos y oportunidades para la agricultura y el mundo?

Créditos de carbono, RPC verde y más: ¿Qué son los pagos por servicios ambientales?

¿Cómo le irá a la agroindustria con la aprobación del proyecto de ley sobre el mercado del carbono en el Senado?

La sentencia del Marco Temporal en el Supremo contra la agroindustria: «¿Y ahora qué, José?»

El nuevo impuesto sobre los Fiagros podría poner en peligro la aplicación del Plan Safra 2023/2024

Soja: después de que Mapa autorizara la siembra temprana, Indea-MT orienta a los productores

El «Pacto Verde» europeo: lo que hay que saber

INFORMES

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Direito Tributário
Direito Societário
Contencioso Cível e Comercial
Negócios nacionais e internacionais
Direito do Agronegócio e Comércio Exterior
Direito do Mercado Financeiro e de Capitais

Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

MBA em Finanças e Mercado de Capitais
MP Consultoria/BANCO BBM S/A

LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
IBMEC

Consultor Tributário na PricewaterhouseCoopers
Advogado – Banco BBM S/A
Sócio-fundador do Buranello Passos Advogados
Conselheiro Fiscal da BP – Beneficência Portuguesa de São Paulo

Membro da International Fiscal Association (IFA).
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Professor do curso de MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Professor do curso de MBA em Gestão de Planejamento Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Professor do curso de MBA em Gestão de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Coautor  e Coordenador do Livro: “Agribusiness Law: Market, Regulation, Taxation and Enviroment” Editora Quartier Latin (ISBN 978-8576744733).
Coautor e Coordenador do Livro: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente” – Volume 1 Editora Quartier Latin (ISBN 978-8576744733).
Coautor e Coordenador do Livro: “Direito do Agronegócio – Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente” – Volume 2 Editora Quartier Latin (ISBN 9788576746539).
Coautor do Livro: “Os desafios regulatórios que afetam o agronegócio exportador: casos práticos e lições de como enfrentá-los” Editora Singular (ISBN 9788586626722).
Coautor do Livro: “Agro é Paz: análises e propostas para o Brasil alimentar o mundo” ESALQ, (USP), 2018 (ISBN 9788586481666).
Coautor do Livro: “Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza” 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2006. v. 1. 343p. (ISBN 9788520420515)
Souza, A. R. P. A antinomia das normas veiculadas pela Lei N. 12.249/10 diante da proteção constitucional aos investimentos realizados por estrangeiros no Brasil. Revista de Direito Tributário da APET., v.VIII, p. 13-43, 2011
Souza, A. R. P. A Tributação das Operações com Créditos de Carbono. Revista de Direito Tributário da APET, ano V, edição 20, p. 41-84, dezembro 2008
PASSOS, A. R. ; STICCA, R. M.. Créditos de ICMS sobre Bens Destinados ao Uso e Consumo do Estabelecimento: Considerações Acerca da Lei Complementar n. 122/06. Revista de Direito Tributário da APET, v. 13, p. 33-48, 2007.
Souza, A. R. P. A Tributação da Renda nas Operações Praticadas no Âmbito do Mercado Financeiro e de Capitais e os Novos Títulos para Financiamento do Agronegócio. Revista de Direito Tributário da APET, v.11, p.13-42, 2006.
Souza, A. R. P. A ilegitimidade da tributação da variação cambial de investimentos no exterior à luz das convenções para evitar a dupla tributação da renda firmada pelo Brasil: um caso double non-taxation. Revista de Direito Tributário da APET, v. II, p. 54-56, 2005.
Souza, A. R. P. O PIS/COFINS e os Juros sobre o Capital Próprio. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 114, p.23-32, 2005.

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